O Ministério da Justiça pretende encaminhar ao Congresso um Projeto de Lei que pretende funcionar como marco regulatório da internet.
Nem sequer começaram as discussões e já tem chiadeira na mídia. Se chiar demais resolvesse alguma coisa, sonrisal não morria afogado. Mas a questão é outra.
Muitas vezes, quando um Juiz decide sobre crimes via Web, o faz por analogia. Este marco regulatório talvez ajude, na medida em que estabeleça algumas diretrizes ou até mesmo conceitos.
Agora, a esquizofrênica da mídia, sempre gritando que “é censura!” não ajuda em nada.
sexta-feira, 30 de outubro de 2009
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